Seccional adere à ação da OAB/SP contra a Enter e defende revisão efetiva por advogados, sigilo profissional e ...

Por Teresa Raquel Figueredo, Beatriz Frisina Carpi. Exigências documentais da PGFN sem previsão legal podem limitar a ...

A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por incitação de preconceito ...

Por Alexandre Wagner Nester. O comércio eletrônico moderniza as compras públicas ao permitir contratações com padronização de objetos, credenciamento permanente e maior eficiência administrativa.

Magistrado do TJ/PE afirmou que foi ofendido por homem em restaurante de hotel e atribui hostilidade ao sotaque e à origem.

Juiz considerou suficientes as garantias oferecidas pelo produtor e suspendeu cobranças enquanto é analisada a ...

Trabalhadora receberá R$ 15 mil após sofrer hostilidade, deboches e críticas por apresentar atestados durante gestação de ...

A 3ª câmara Criminal do TJ/MG manteve a condenação de um homem por maus-tratos a quatro cães mantidos em condições ...

Presidência do STF encaminhou avaliação técnica de segurança à Polícia Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.

Por Mariana Colucci. O caso “Rope Jump” evidencia os riscos de uma imputação do dolo eventual atravessada pela lógica do ...

Empresa não comprovou ligação clandestina, mas reversão da dispensa não bastou para assegurar reparação por dano moral.

Gustavo de Castro Campos atuava na comarca de Mococa, no interior paulista. Polícia Civil investigará as circunstâncias da ...